Assista a aula e faça as questões, não necessariamente na mesma ordem.
1. (Ufrgs 2020) Observe o cartum abaixo.
A
charge retrata o presidente João Batista Figueiredo e o deputado federal
Ulisses Guimarães em 1983, e faz referência
a) à proposta legislativa liderada pelos deputados
da oposição em defesa do modelo argentino de abertura democrática para o
Brasil.
b) ao projeto elaborado por Ulisses Guimarães
para a realização de eleições indiretas no Brasil, contrariando a campanha pela
reeleição de João Batista Figueiredo.
c) ao movimento político criado em defesa de eleições
diretas para a Presidência da República, durante a sucessão de João Batista
Figueiredo.
d) à imposição de eleições diretas para o Congresso
Nacional, feita pelo Presidente aos parlamentares, que perderiam seu poder no
Colégio Eleitoral.
e) à proibição de eleições indiretas para a Presidência
da República, estabelecida pelo Exército no contexto da abertura política,
iniciada na década de 1970.
Resposta:
[C]
A charge faz referência ao Movimento pelas Diretas
Já, criado durante o governo de João Batista Figueiredo, que pedia o retorno
das eleições diretas no Brasil. A emenda Dante de Oliveira, que versava sobre
essa volta, foi vetada pelo Congresso Nacional, o que levou o país a eleições
indiretas em 1985.
2.
(Unicamp 2019) A
crise levaria o último governo da ditadura, chefiado pelo general João
Figueiredo (1979-85), a tomar medidas drásticas. O objetivo inicial era deter a
depreciação da moeda nacional, incentivar as exportações e fazer frente ao
aumento do deficit em conta corrente. Assim, a moeda foi desvalorizada
em 30% no final de 1979. A medida acentuou a desaceleração econômica, o
descontrole inflacionário e o desarranjo nas contas públicas. Em 1980, a
inflação batia a simbólica marca de 100% ao ano e em 1981 o país entrava em uma
recessão.
(Adaptado de Gilberto Marangoni, Anos 1980, década
perdida ou ganha? Revista Desafios do Desenvolvimento, São Paulo, Ano 9,
Edição 72, 2012.)
A partir do texto acima e de seus conhecimentos
sobre a Nova República no Brasil, assinale a alternativa correta.
a) A concentração de renda gerada pelo milagre
econômico, as bolhas especulativas no mercado financeiro brasileiro, as
flutuações no preço do petróleo e a alta internacional dos juros ao longo da
década de 1970 foram elementos decisivos para a superação da crise econômica
dos anos de 1980.
b) No Brasil dos anos de 1980, a desaceleração
econômica, o descontrole inflacionário e o desarranjo nas contas públicas foram
acompanhados pelo silenciamento dos movimentos pelas Diretas Já e dos
direitos civis, sendo essa década conhecida como a “década perdida”.
c) A crise econômica que se instalou no Brasil a
partir de meados dos anos de 1970 gerou pressão sobre o governo militar do
General Figueiredo, que, em resposta, aprovou a Lei da Anistia e a Lei Orgânica
dos Partidos, incentivou o movimento grevista e garantiu a realização de
eleições de forma lenta, gradual e segura.
d) A chamada década perdida no Brasil foi
marcada por grave crise econômica, pela transição para o regime democrático,
pela gradual normalização das instituições políticas próprias da democracia,
pelo fortalecimento dos movimentos sociais e civis e pela efervescência
cultural.
Dê uma pausa, leia com calma, que eu vou passer
para o gabarito em 1,2,3,4,5
Resposta:
[D]
O período citado no texto (década de 1980) teve
algumas marcas próprias, dentre as quais os péssimos índices econômicos e a
volta à democracia no país.
Dentre as medidas decretadas no contexto da
redemocratização brasileira e que contribuíram para satisfazer demandas de
militares, é correto afirmar que
a) o Pacto de Abril,
dentre suas determinações, estabeleceu o fechamento do Congresso por tempo
indeterminado, eleições indiretas para presidente da República e a criação dos
“senadores biônicos”, membros, por sua vez, das Forças Armadas.
b) a Lei da Anistia,
dentre suas cláusulas de reciprocidade, concedeu a anistia a todos que
cometeram crimes políticos ou conexos, o que continua impedindo a
responsabilização individual dos coautores dos crimes praticados pelo Estado
durante a ditadura.
c) a extinção do
AI-5, durante o governo Figueiredo, ao mesmo tempo em que permitiu o retorno
dos opositores até então exilados e a libertação de prisioneiros políticos,
também garantiu aos agentes da “linha dura” o controle sobre órgãos de
repressão e agências de inteligência.
d) a Constituição de
1988 garantiu o retorno das liberdades individuais e de livre expressão do
pensamento. Dentre seus artigos mais controversos, porém, está a garantia de
participação política aos militares e o controle sobre programadas de rádio.
e) a Lei de
Segurança Nacional garantiu às Forças Armadas o controle sobre notícias que se
referiam ao regime ditatorial e à prisão de possíveis opositores à transição
democrática, contribuindo para os conflitos de ruas que marcaram o retorno de
presidentes civis ao poder.
Resposta:
[B]
Somente a alternativa
[B] está correta. No final da década de 1970, no contexto da crise do regime
militar no Brasil, os militares aprovaram leis “tendenciosas”, legislando em
causa própria, é o caso da Lei de Anistia, número 6.683 de 28 de agosto de 1979.
De acordo com a lei, todos os crimes políticos decorrentes do embate
entre militares e defensores da democracia pós-golpe de 1964 foram perdoados.
No contexto do debate sobre a Comissão Nacional da Verdade, 2011-2014, a Lei da
Anistia virou alvo de questionamentos. Para o Ministério Público Federal, a
Corte Interamericana de Direitos Humanos (vinculada à Organização dos Estados
Americanos), Ordem dos Advogados do Brasil e entidades de defesa dos direitos
humanos como a Anistia Internacional, a lei perpetua a impunidade a
torturadores e assassinos ligados à ditadura.
4.
(Udesc 2017) “Um,
dois, três, quatro, cinco, mil... Queremos eleger o presidente do Brasil!”
Estas palavras foram entoadas por grande
parcela da população que, no primeiro semestre de 1984, foi às ruas reivindicar
eleições diretas para a presidência da República. Este movimento, conhecido
como “Diretas já!”, tornou-se um marco do processo de redemocratização política
no Brasil.
Analise a alternativa correta sobre este
processo.
a) A emenda constitucional Dante de Oliveira,
que restabeleceria as eleições diretas para presidência da República, teve sua
votação iniciada em 25 de abril de 1984, na Câmara dos Deputados. Houve grande
mobilização popular, apoio de lideranças políticas e intelectuais que tomaram
as galerias do congresso para acompanhar a votação. Ao final, perante a
aprovação da emenda, as multidões entoaram o Hino Nacional pelas ruas de várias
capitais do país.
b) As eleições diretas para presidente e para
governador no Brasil foram restabelecidas simultaneamente, em 1985, por meio de
uma medida provisória outorgada pelo então presidente Figueiredo, seguindo a
política de uma abertura lenta, gradual e segura, promovida na gestão de
Ernesto Geisel. O primeiro presidente eleito democraticamente após a
instauração desta medida foi Tancredo Neves.
c) Estima-se que no dia 25 de janeiro de 1984
cerca de 200 mil pessoas se reuniram na Praça da Sé, em São Paulo, para apoiar
o comício organizado por lideranças oposicionistas em nome das eleições
diretas, o qual contou com a participação de Lula, Ulisses Guimarães e Leonel
Brizola. Apesar da adesão popular, a emenda que restabeleceria as eleições
diretas para presidência não obteve o número de votos necessários na Câmara dos
Deputados.
d) O movimento das “Diretas Já!” obteve como
resultado imediato o restabelecimento das eleições diretas para a presidência
da República. O primeiro presidente eleito democraticamente foi Tancredo Neves,
em 1985 e afastado do cargo dois anos depois, pelo processo de impeachment, o
qual contou com forte adesão popular e, em especial, dos jovens que foram às
ruas como “caras pintadas”.
e) A aprovação da emenda Dante de Oliveira na
Câmara dos Deputados, em 1984, foi resultado direto da pressão popular. Apesar
disso vale lembrar que, em 1982, o então presidente Figueiredo já havia
reintroduzido eleições diretas para governador e criado, desta maneira, grande
expectativa a respeito das eleições presidenciais.
Resposta:
[C]
Apesar da grande mobilização popular a favor da
volta das eleições diretas ao país após um período de 20 anos, a emenda Dante de Oliveira, que propunha o
voto direto, não foi aprovada pelo Congresso. Em 1985, Tancredo Neves foi
eleito presidente via eleição indireta.
5. (Cefet MG 2014) O longo mandato do
presidente João Batista Figueiredo (1979-85) foi marcado pelas dificuldades
econômicas e pelo esgotamento do regime instaurado em 1964. Porém a abertura
política não cessou de avançar, apesar de enfrentar manifestações pontuais de
segmentos radicais hostis.
São
episódios marcantes desse contexto no Brasil, EXCETO a(o)
a) nascimento de uma nova organização
partidária, que resultou no aparecimento de novos partidos políticos.
b) advento da anistia política, que propiciou o
julgamento de oficiais militares envolvidos em atos repressivos.
c) impacto político da explosão de bombas no
Riocentro, que revelou uma cisão crescente no interior das forças armadas.
d) surgimento de eleições diretas para
governadores, que conduziu ao poder estadual expressivos políticos da oposição.
e) emergência dos movimentos grevistas de
metalúrgicos, que reivindicavam melhorias salariais e direitos sindicais.
[B]
Somente a alternativa [B] está correta. O último
presidente militar João Baptista Figueiredo governou entre 1979-1985. Seu
governo foi caracterizado pelo esgotamento econômico e político da ditadura
militar. O “Milagre Brasileiro” chegou ao fim, pressão do FMI, greves, inflação
corroendo o salário do trabalhador. No campo político ocorreu a Lei de Anistia
que anistiou os militares bem como os críticos do regime militar. Não ocorreu o
julgamento dos militares envolvidos em atos repressivos conforme sugere a alternativa
[B].
6. (Mackenzie 2013) Quando João Batista
Figueiredo (1979-1985) iniciou seu governo, o Brasil vivenciava um momento de
graves críticas advindas dos diversos setores sociais ao autoritarismo presente
durante o regime militar. Durante o governo Figueiredo, no plano econômico,
apontam-se como principais problemas que não foram solucionados:
a) A alta taxa de desemprego, consequência da
redução do crescimento econômico, e o combate à política monetária de
empréstimos junto a bancos estrangeiros.
b) A indexação de preços e salários e o bloqueio
dos investimentos ligados ao mercado financeiro internacional.
c) Redução dos investimentos na área tecnológica
e dos subsídios à área rural, agravando e acirrando a ocupação de terras por
parte dos trabalhadores rurais.
d) A transformação dos cruzados novos em
cruzeiros e o congelamento de preços de salários dos trabalhadores das
indústrias.
e) A questão da dívida externa, em que o governo
não conseguia pagar os empréstimos já obtidos, a enorme alta da inflação e o
aumento no nível do desemprego.
Resposta:
[E]
Em termos econômicos, os especialistas criaram o
termo estagflação para caracterizar
o governo de Figueiredo. O termo faz referência à combinação que marcou o
governo do presidente que promoveu a reabertura política: estagnação econômica + inflação. Nessa conjuntura, desemprego e não
pagamento das dívidas externas compuseram o quadro econômico desse governo.
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